Apenas 11 dos 58 países ricos em recursos minerais apresentam critérios de boa governança, que avalia o contexto institucional e legal, de acordo com a avaliação do RWI. O Brasil faz parte do grupo seleto e foi apontado pela palestrante como um caso a ser estudado.

Para ampliar a governança nos territórios minerais, Julia Mensah apontou os desafios para que a extração mineral gere desenvolvimento, como os custos de capital, a questão da falta de energia, o custo de câmbio, o discreto declínio no preço de commodities e o aumento da demanda por recursos com o crescimento da população.

Com a intenção de promover a governança em países emergentes, o Banco Mundial lança a iniciativa E4D, que significa extração para o desenvolvimento (extraction for development). A iniciativa foi criada para gerar, disseminar e aplicar o conhecimento com o objetivo de promover a governança e o desenvolvimento dos países mineradores. “O engajamento público é crítico para a tomada de decisões e o conhecimento, de técnicos e corretores de negócios, é muito necessário”, disse a consultora.

A iniciativa E4D amplia a questão do gerenciamento de recursos naturais, do descobrimento do recurso, ao desenvolvimento, até a diversificação e ressalta a importância da criação de uma cadeia de valor, como nos corredores de recursos.

Os dois corredores de recurso estudados pelo Banco Mundial são o de Maputo, no sul da África, e o de Pilbara, na Austrália. Esses corredores se desenvolvem a partir da exploração de um recurso e estabelecem elos econômicos entre diferentes setores.

O corredor de Maputo, por exemplo, consiste em toda a infraestrutura e desenvolvimento econômico que surgiu em torno da exploração de carvão na África do Sul e hoje liga, por ferrovia e dutovias, regiões da África do Sul, Suazilândia e Moçambique. “O desenvolvimento gerado pelo corredor de Maputo permite que Moçambique seja, hoje, o maior exportador de gás da África,” explicou a Mensah.

O Brasil será um dos próximos países a serem estudados. A consultora do Banco Mundial ressaltou que o desenvolvimento de um corredor de recursos depende da atuação de vários setores da sociedade, da coordenação de trabalho entre o poder público e privado, e, principalmente, da boa vontade e do compromisso políticos. Além do envolvimento das comunidades. “Engajamento da comunidade está no cerne do desenvolvimento do corredor de recursos”, afirmou Julia Mensah.

Algumas ferramentas para implementação da iniciativa E4D são a criação de um depósito de informação mundial, para o compartilhamento de informação, como o livro fonte do setor extrativo, disponível no link www.elsourcebook.org; a rede social www.goxi.org para o compartilhamento de experiências e um banco de dados, que também será disponibilizado na internet, ainda em desenvolvimento.

“Os próprios produtores minerais emergentes, como Brasil e Chile devem compartilhar suas experiências com alguns países africanos, que ainda tem governos mais fracos e dificuldades maiores para estabelecer uma boa governança de seus recursos,” completou a consultora.

A iniciativa tem parcerias com International Council on Mining and Metals (ICMM), o banco de desenvolvimento americano, o fórum mundial e outros, reunindo as principais partes interessadas (stakeholders) no setor de mineração.