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SOLUÇÕES
STF : 10 de 31
LEGISLAÇÃO
STF dá dez dias para MT se pronunciar em ação contra taxa de mineração
Ministro Luiz Fux instituiu rito abreviado para julgar ADI que pede derrubada de cobrança
23 Fevereiro 2024
LEGISLAÇÃO
Mineração quer entrar na discussão sobre terra para estrangeiros
Ibram pede ao STF para subsidiar debate já que investimento de fora é decisivo para o setor
01 Fevereiro 2024
SUSTENTABILIDADE
STF pede explicações sobre acordo da Braskem e Prefeitura de Maceió
Governo de AL contesta indenização R$ 1,7 bi por problemas causados por exploração de sal-gema
10 Janeiro 2024
EMPRESAS
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
MT aprova regulamentação de taxa estadual de mineração
Deputados aprovam projeto ao mesmo tempo em que STF avalia inconstitucionalidade de tributo
15 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
STF forma maioria para anular taxa de mineração do MT
Seis ministros já votaram por revogar lei estadual, um contra e faltam três votos
13 Dezembro 2023
EXECUTIVOS
Ex-presidente da Vale quer escapar de julgamento por Brumadinho
Justiça Federal analisa nesta quarta-feira habeas corpus apresentado pela defesa de Schvartsman
12 Dezembro 2023
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Aproveite a oportunidade
Como a Ausenco está ajudando o setor de mineração do Brasil a abraçar a transição
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Ao completar 47 anos, Samarco reativa mais uma usina de pelotização em Ubu
A antecipação da operação da usina que deve atingir 60% até o final do ano e 100%
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