Legislação : 13 de 13

BRASIL

BC inclui operações com ouro como indício de crime financeiro

Norma reitera que metal pode ser usado para lavar dinheiro ou financiar terrorismo

25 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Proposta autoriza garimpo em área de pesquisa mineral

Objetivo é dar viabilidade técnica e econômica para aproveitamento nos dois regimes

23 Abril 2024

BRASIL

Governo avalia proposta intermediária para sobretaxar aço importado

Ideia é aplicar 25% apenas sobre o que ultrapassar cota do que foi importado entre 2020 e 2022

23 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Governo quer forçar empresas a explorar minas paralisadas

Modificação do arcabouço legal da mineração mira Vale, BHP e Rio Tinto

22 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

CNJ mantém afastado juiz que é sócio de mineradora

Magistrado que também está em quadro societário de outras empresas responde a três processos

19 Abril 2024

MINÉRIO DE FERRO

Falta de estrutura da ANM provoca gargalos na pesquisa mineral

Empresas defendem fortalecimento da agência com mais verbas e pessoal

15 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Projeto que muda legislação mineral está pronto para ser votado

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e modifica Código de Mineração, de 1967

09 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

ANM recebe propostas para simplificar outorga para registro de extração mineral

Iniciativa visa promover uma revisão de procedimento e tornar processo mais célere e eficiente

08 Abril 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante