O anúncio foi feito na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, após reunião com executivos da indústria nacional, incluindo representantes da Vale.
Mantega afirmou que o objetivo das medidas é que as empresas paguem os impostos e mantenham a competitividade.
"Na prática, a desoneração tributária representa um equilíbrio entre empresas brasileiras e estrangeiras. Redução de tributos é uma demanda do setor manufatureiro. Outra demanda é o crédito. Lá fora, a indústria paga 2%, 3% para pagar máquinas e equipamentos. Procuramos fazer as mesmas coisas aqui no Brasil com o Programa PSI [Programa de Sustentação dos Investimentos]", disse Mantega.
Segundo o ministro, com o crédito, a maior parte das transnacionais brasileiras ficará isenta de pagar esses tributos no Brasil. E a medida não reduzirá a arrecadação do governo. O ministro ressaltou que antes havia insegurança jurídica sobre como deveria ser feito o recolhimento de tributos sobre o lucro no exterior.
“Era um setor que entrava com ações, enquanto a Receita [Federal] entrava com autuações”, disse. Com as mudanças, as empresas deverão passar a pagar parte dos valores que antes eram contestados na Justiça. “A lei anterior era falha sob esse aspecto. Eles pagarão o que não pagavam antes”, afirmou o ministro.
Mantega afirmou, durante um fórum da Fundação Getúlio Vargas, realizado ontem em São Paulo, que, em 2015, em um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, serão feitos "ajustes" na economia, mas de forma gradual, sem "tratamento de choque". Segundo ele, são esperados ajustes no superávit primário, juros e câmbio.
"A indústria reclamou do juros altos, mas lembramos que precisamos combater a inflação. Isso é passageiro, porque temos que continuar condições para que a inflação fique sob controle e a política monetária seja mais flexível”, afirmou Mantega.
Segundo o ministro, as desonerações feitas pelo governo para driblar a crise internacional ainda não trouxeram benefícios fiscais. E as últimas medidas, disse ele, não tratarão impactos imediatos. "Como estamos em uma crise, ainda não conseguimos transformar as desonerações em arrecadação. Por este motivo, não podemos fazer toda a desoneração de uma vez só. Temos que graduar isso de acordo com o desempenho fiscal".
Na mesma data, foi publicado o decreto sobre a retomada do Reintegra, programa que também incentiva exportações por meio da devolução de uma parte do valor da venda dos produtos industrializados por meio de créditos do PIS e Cofins. Ele passa a abranger o álcool e o açúcar.
O novo Reintegra ainda não está valendo, pois, segundo a Receita Federal, ainda falta Mantega publicar uma portaria com a alíquota de devolução dos tributos neste ano, que será de 0,3%. Em 2015, o percentual de devolução será maior, de 3%, segundo afirmou o ministro.
Participaram da reunião com Mantega representantes da Construtora Odebrecht, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Embraer, dos grupos Gerdau e Marcopolo, da Votorantim Industrial, da Vale, da Camargo Correa, da Natura e outros. Com informações do G1 e da Bloomberg.
