A área, que fica no entorno do museu do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG), recebeu R$ 1,86 milhão. Entretanto, pela lei, deveria ser recuperada pela própria mineradora e não pelo governo. O secretário de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, porém, afirmou que o empreendedor não existe mais. Em função disso, não seria possível designar uma empresa a bancar a recuperação da área.

Outro problema apontado contra o fundo é que, mesmo três anos após sua criação, a maior parte de seus recursos está presa no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apenas uma pequena parcela do fundo foi usada.

Ainda assim, o banco recebeu R$ 920 milhões em repasses nos primeiros três anos de operação do fundo. Há apenas duas operações com empréstimos contratados, somando R$ 76 milhões.

O dinheiro repassado ao BNDES tem a finalidade de financiar projetos, como a melhoria da eficiência energética de transportes e indústrias ou a criação de infraestrutura para geração de energia renovável. Entretanto, o montante está quase todo travado.

Segundo Klink, a implementação do fundo sofreu dificuldades porque, com a crise econômica, o governo baixou as taxas de juros bancários, mas o Fundo Clima não pôde ser alterado a tempo de ter seus valores reajustados.

“Algumas linhas de financiamento tiveram certa dificuldade porque tinham de competir no mercado.” Klink diz que o comitê gestor do fundo não podia alterar as taxas sozinho, de forma que a decisão tinha que passar pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional. Com isso, alguns projetos desistiram do Fundo Clima e foram procurar empréstimos em outros fundos do BNDES.

O banco diz, agora, que revê as condições de financiamento e deve anunciar mudanças em breve. O BNDES afirma que as taxas do Fundo Clima são “as mais baixas do banco”, mas não abre mão de cobrar spread (uma taxa de risco de crédito), que varia de acordo com o perfil do cliente.

Além de cobranças para aplicar o dinheiro, o MMA tem recebido críticas de ambientalistas por aplicar a parcela não reembolsável do Fundo Clima em projetos não diretamente ligados à mitigação da mudança climática.

Uma pesquisa orçamentária feita para um relatório do Greenpeace sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas, que vai ser publicado na próxima sexta-feira, mostra que R$ 1,7 milhão foi empregado em uma campanha publicitária de educação ambiental.

O projeto, encomendado pela Secretaria de Comunicação Social do Planalto, somava R$ 5 milhões ao total. Seu objetivo era ressaltar benefícios da reciclagem de lixo.

O gerente do Fundo Clima no MMA, Marcos Del Prette, afirma que a campanha sobre reciclagem é importante para o clima, porque o problema do lixo está relacionado indiretamente às emissões de gases-estufa.

As informações são da Folha de S.Paulo.