A Vale decidiu devolver à Agência Nacional de Mineração (ANM) todos os processos minerários que possui em terras indígenas no Brasil. Segundo a empresa, a decisão foi tomada por reconhecer que a exploração nessas áreas depende de consentimento prévio e regulação adequada.
Congresso e STF ainda analisam questão/Divulgação
A decisão ocorre em meio a debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal, que defende que os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem comprovadamente...
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