EMPRESAS

Vale decide devolver à ANM processos para mineração em terras indígenas

Empresa reconhece que exploração nessas áreas depende de consentimento prévio e regulação adequada

Congresso e STF ainda analisam questão/Divulgação

Congresso e STF ainda analisam questão/Divulgação

A decisão ocorre em meio a debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal, que defende que os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem comprovadamente...

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