O evento "Direito e Mineração: tendências técnicas e jurídicas" acontecerá em Ouro Preto, no dia 19 de março, de 8h às 13h, na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). O evento tem a coordenação científica do Prof. Dr. Leonardo Silva Nunes e é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM). Confira a programação:
8:30 - 9:00: Novo marco da mineração e alterações legislativas recentes - Palestrante: Tiago de Mattos
9:00 - 9:30: Disposição de rejeitos sem barragens: novas tecnologias minimizam riscos atuais - Palestrante: Joaquim Pimenta de Ávila
9:30 - 10:00: Possíveis aplicações para rejeitos de minério de ferro - Palestrante: Ottavio Raul Carmignano
10:00 - 10:30: Debates
10:30 - 10:45: Coffee Break
10:45 - 11:15: Lavra ilegal e tendências jurisprudenciais - Palestrante: Luciana Gomez
11:15 - 11:45: Litigância repetitiva em conflitos de interesse público - Palestrante: Leonardo Nunes
11:45 - 12:15: Impactos globais das decisões judiciais nos litígios de interesse público: um estudo à luz do conflito relativo à exploração de carvão em Santa Catarina - Palestrante: Sérgio Cruz Arenhart
12:15-13:00 - Debates e encerramento
Inscrição pelo e-mail direitominerario@direitominerario.com.br