Claudio Monteiro, da Divisão de Desenvolvimento da Mineração (DDM) da Superintendência do Pará do DNPM/ANM, conta que a ação faz parte de uma estratégia para desenvolvimento da atividade de mineração local, especialmente por meio do incentivo à transformação de rejeitos em uma atividade econômica. "Queremos mostrar que o setor pode melhorar seus indicadores se investir em outros tipos de produtos, muitas vezes considerados rejeitos", declara.
Serão debatidos os seguintes temas:
- Legislação Mineral - Abordagens sobre a Criação da ANM e mudanças na legislação da CFEM, Novos Cenários no Marco Regulatório da Mineração como instrumentos operacionais da ANM;
- Arrecadação e potencial de Crescimento da CFEM no estado do Pará;
- Fiscalização e Legislação da CFEM;
- Cooperativismo;
- Relatório Anual de Lavra (RAL);
- Cadastro Mineral;
- Licenciamento Ambiental;
- Novo Modelo de Lavra Coletiva;
- Tecnologia e Inovação para o Setor Mineral no estado do Pará.
Inscrições e informações: (91) 3299-4590/ (91) 3299-4569 / maria.rosario@dnpm.gov.br ou rivanete.silva@dnpm.gov.br