GERAL

Liminar devolve concessão de ferrovia à Zamin no Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) acatou o pedido de liminar e suspendeu o decreto de julho d...

Liminar devolve concessão de ferrovia à Zamin no Amapá

Na sentença, o desembargador Carmo Antônio argumentou que o Estado não ofertou condição de ampla defesa para a Zamin, e teria "antecipado" o processo de caducidade do contrato, sem observar parâmetros...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora