O Workshop Implementação e Operacionalização de PAE, realizado na capital mineira no dia 16 de maio, reuniu mais de 60 profissionais dos setores de mineração, energia, consultores e advogados para discussão dos desafios de implementação e operacionalização do Plano de Ação e Emergência de barragens com o objetivo de elaborar um Guia de Boas Práticas.

O Workshop foi idealizado pela consultoria em engenharia HIDROBR em parceria com o escritório de advocacia William Freire Advogados Associados. Contou com a participação de representantes das empresas: Alcoa, CBA, Cemig, Chesf, CSN, Ero Brazil, Jaguar Mining, JMendes, Kinross, Mosaic, NEC/BEI, Taboca, Usiminas, Vale e Vallourec, além da participação do Luiz Paniago Neves, Superintendente em Segurança de Barragens da ANM.

Foram realizadas apresentações por eixo temático e posterior discussão entre os participantes, com foco nos desafios e soluções alcançadas pelos coordenadores e empreendedores. Em cada momento de discussão foram coletados depoimentos que irão subsidiar a elaboração do Guia de Boas Práticas para a Implementação e Operacionalização do PAE.

Na apresentação sob perspectiva Legal foi discutida a evolução da legislação em relação à temática, pontos trazidos pela Giovanna Carvalho, representante da William Freire Advogados Associados, bem como pontos legais desafiadores para os empreendedores e órgãos fiscalizadores com as novas resoluções da ANM. Para Giovanna "o evento foi essencial para a capacitação dos atores envolvidos nos Planos de Ação de Emergência ao garantir um diálogo construtivo entre diversas empresas, que tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e tirar dúvidas comuns ao setor".

Já na temática sob a perspectiva Ambiental, Frederico Viana da HIDROBR abordou os desafios impostos pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.181/2022 e como ela se relaciona com os eventos recentes de rompimento de barragens no estado de Minas Gerais. A apresentação também desafiou os empreendedores a repensar os PAEs como instrumentos de desenvolvimento de resiliência, sugerindo inclusive que sejam capazes de transcender os limites das manchas de inundação, e passem a olhar para a bacia hidrográfica como um todo. Foi destacado a importância de olhar e participar dos comitês de bacias hidrográficas, buscando a sua integração no processo de gestão de risco e emergência.

No eixo temático que tratou de Estudos de Ruptura Hipotética de Barragens foi tema da discussão os desafios quanto à delimitação das manchas de inundação, principalmente no que se refere às incertezas e potencialidades da modelagem hidrodinâmica. Este eixo foi apresentado por Stella Andrade e Anna Marina Santos, da HIDROBR, que destacaram a importância de se dar maior atenção à pluma de turbidez, pois seus impactos podem se estender por áreas ainda superiores às manchas de inundação.

Durante a tarde, as discussões se concentraram no eixo temático de Desenvolvimento e Operacionalização, com a apresentação de estudos de caso da Companhia Brasileira de

Alumínio, conduzida por Nilson Bigogno, e da Mosaic, por Carolina Fávaro e Maria Lúcia Campos. Neste bloco de discussões, os participantes trouxeram experiências de boas práticas, pontos de dúvidas em comum e dificuldades enfrentadas.

"O Workshop foi uma excelente iniciativa para promover a troca de experiências entre empresas, compartilhando boas práticas e as dificuldades da operacionalização do PAE através das palestras e de rodadas de discussão técnica" foi o que apontou Priscilla Ferracini, representante da CBA que conduziu sua apresentação no eixo de Plano de Ação de Emergência e Tecnologia, em conjunto com o representante da Cemig. Foram apresentados aplicativos e dispositivos utilizados pelas empresas que servem como redundância para os sistemas de sirene e melhoram a comunicação com as comunidades existentes nas manchas de inundação, dando maior transparência e segurança a este relacionamento.

Ao final do evento, Luiz Paniago - Superintendente da ANM - realizou uma apresentação institucional, em que abordou a evolução da fiscalização, aspectos legais, novas ferramentas utilizadas pela agência e respondeu aos questionamentos dos participantes.

Esta foi uma oportunidade de, em conjunto, discutir formas de progredir o nível de maturidade dos agentes envolvidos no PAE, expor suas dificuldades e absorver diferentes perceptivas sobre o tema. O Workshop buscou criar um espaço para empreendedores apresentarem suas ações e discutirem as melhores práticas para operacionalização e implementação de Planos de Ação de Emergência de modo pragmático e com abertura ao diálogo dos diferentes atores.

A HIDROBR, organizadora do evento, é uma empresa especializada em consultoria e projetos com atuação em todo território nacional, além de Peru e Paraguai, nas temáticas recursos hídricos, geotecnia, sustentabilidade e saneamento. Sua equipe técnica possui expertise em mineração e segurança de barragens e vem observando os desafios relacionados à implementação e operacionalização do PAE, o que provocou a elaboração deste Workshop.

Em sua primeira edição, o Workshop foi considerado um sucesso. Vítor Lages, um dos diretores da HIDROBR, avalia que "colocar atores do PAE de diferentes organizações em um mesmo ambiente, com palestras provocativas e momentos para discussão, permitiu uma grande troca de experiências e crescimento para todos os presentes". O diretor colocou ainda que "o intuito do evento foi proporcionar a elevação do nível de discussão sobre o tema e consolidar a visão dos participantes em um documento público"".

O Guia de Boas Práticas, que será gerado a partir do que foi discutido no evento, será disponibilizado para a comunidade por meio das redes sociais e site da HIDROBR de maneira gratuita, de modo que possa servir como ferramenta que subsidie a implementação e operacionalização do PAE e possa facilitar a tomada de decisões para empreendedores de todos os setores.