LEGISLAÇÃO

ANM e MME pedem "cautela" na revisão do Código de Mineração

Risco de fuga de capitais diante de insegurança jurídica foi debatida em audiência no Congresso

 Greyce Elias e Roman, relatora e coordenador do GT que estuda mudanças na legislação/Divulgação.

Greyce Elias e Roman, relatora e coordenador do GT que estuda mudanças na legislação/Divulgação.

A Câmara criou um grupo de trabalho que analisa a possibilidade de alterações no Código de Mineração, em vigor desde 1967, inclusive ouvindo vários atores da indústria mineral do País. Na audiência...

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