LEGISLAÇÃO

Autoridades querem destravar procedimentos para legalizar áreas de garimpo

Representantes de órgãos e entidades buscam ações que viabilizem atividade sem ferir limites legais

Garimpo de ouro/Reprodução

Garimpo de ouro/Reprodução

De acordo com informações da Agência Câmara, o objetivo é viabilizar a lavra garimpeira sem avançar sobre os limites legais que, atualmente, proíbem a extração mineral em terras indígenas e em áreas de...

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