LEGISLAÇÃO

Comissão da Câmara confirma mineração como atividade essencial

Regulamentação feita pelo MME permitiu que setor continuasse funcionando durante pandemia

Portaria permitiu manutenção da atividade durante pandemia/Agência Brasil

Portaria permitiu manutenção da atividade durante pandemia/Agência Brasil

O colegiado analisou proposta de deputados do Psol que pediam a anulação da Portaria 135/20, publicada em março do ano passado, que definiu como atividades essenciais operações do setor mineral, como lavra,...

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