LEGISLAÇÃO

ALMG analisa projeto que amplia prazo para eliminação de barragens

Mineradoras precisam de mudança na lei para não sofrerem sanções após data limite de 25 de fevereiro

Sede da ALMG em Belo Horizonte/Divulgação

Sede da ALMG em Belo Horizonte/Divulgação

O PL 3.497/2022, do deputado estadual Virgílio Guimarães (PT), prevê o seguinte cronograma para descomissionamento. "até 15 de setembro de 2025, para barragens com volume até 30 milhões de metros cúbicos,...

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