LEGISLAÇÃO

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira

Comunidade indígena yanomami

Comunidade indígena yanomami | Credits: Hutukara Yanomami

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs liberar a pesquisa e exploração mineral em terras indígenas, entre outras sugestões de alterações na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023)....

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