LEGISLAÇÃO

DPU quer vedar mineração em assentamentos

ANM e Incra tem um mês para tomar medidas contra empreendimentos em dez estados

Assentamento de terra agricultura ocupação

Assentamento de terra | Credits: MST

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) a revogação imediata de uma instrução normativa do governo...

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