LEGISLAÇÃO

Opinião: Falta algo no Novo Marco Regulatório?

As questões ambientais e fundiárias que envolvem a mineração estão ausentes tanto do Projeto de L...

O PL 5.807 encaminhado ao Congresso em junho de 2013 pela presidente Dilma Rousseff e o seu Substitutivo – muito melhor que o PL original, diga-se desde já – criaram no setor grandes expectativas. A fase...

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