LEGISLAÇÃO

Relatório que responsabiliza Samarco por desastre pede mudança no Código de Mineração

O relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os desdobram...

“A Samarco Mineração é, sem dúvida, responsável civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que não isenta de suas próprias responsabilidades os órgãos de meio ambiente (Ibama e Semad/MG) e de...

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