LEGISLAÇÃO

DNPM consolida dezenas de portarias em uma só

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publica hoje (17), no Diário Oficial da União,...

DNPM consolida dezenas de portarias em uma só

Em nota, o DNPM, uma autarquia no Ministério de Minas e Energia (MME), afirma que essa portaria foi editada “considerando a necessidade de reunião, sistematização e ordenação dos atos normativos do DNPM...

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