LEGISLAÇÃO

Ministério divulga Anteprojeto de Lei para controle de substâncias químicas industriais

O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou em seu site o Anteprojeto de Lei que tem como objeti...

Ministério divulga Anteprojeto de Lei para controle de substâncias químicas industriais

De acordo com o documento, além de minérios, outras substâncias químicas excluídas do anteprojeto são as radioativas, substâncias em desenvolvimento ou destinadas à pesquisa, petróleo cru, gás natural,...

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