LEGISLAÇÃO

AGU garante continuidade de pesquisa mineral em Tocantins

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou o prosseguimento de uma pesquisa mineral no município ...

AGU garante continuidade de pesquisa mineral em Tocantins

De acordo com a AGU, a solicitação do DNPM requeria que a empresa, cujo nome não divulgado, se responsabilizasse pelos eventuais danos causados pelo procedimento ao solo e a proprietários de terrenos....

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