LEGISLAÇÃO

Deputado quer criação de taxa sobre logística de minério no Maranhão

O deputado Max Barros (PMDB) defendeu, em pronunciamento realizado na quarta-feira (6), a aprovação de um Projeto de Lei para a criação de uma taxa sobre transporte, manuseio e armazenamento de minério, com o objetivo de aumentar as receitas do Estado e dos municípios de Maranhão. Cerca de R$ 100 milhões podem ser arrecadados com a taxa mineral e utilizados em segurança, saúde e infraestrutura para a região, diz Barros.

Deputado quer criação de taxa sobre logística de minério no Maranhão

Ele afirmou lamentar que o pacto federativo atual provoque concentração enorme de receitas na União, com poucos recursos para o Estado e “migalhas” para os municípios, causando distorções como dependência...

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