LEGISLAÇÃO

Projeto para compensação por impacto ambiental deve ser arquivado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, na última quarta-feira (10), ...

Projeto para compensação por impacto ambiental deve ser arquivado

O PL tramita em caráter conclusivo e será arquivado por ter sido rejeitado na única comissão que lhe analisou o mérito, a não ser que haja recurso aprovado contra o arquivamento. De autoria dos ex-deputados...

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