LEGISLAÇÃO

Comissão sobre exploração de minérios em terras indígenas é instalada

Foi instalada, na terça-feira (16), a comissão especial que vai analisar a exploração de recursos minerais em terras indígenas, objeto do Projeto de Lei 1610/1996. O deputado Indio da Costa (PSD-RJ) foi eleito presidente e os três vice-presidentes são os deputados Cleber Verde (PRB-MA), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Marcos Montes (PSD-MG). O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) foi designado relator.

Comissão sobre exploração de minérios em terras indígenas é instalada

De acordo com Indio da Costa, a intenção da proposta não é retirar direitos dessas populações tradicionais, mas aumentar as chances delas, por exemplo, avançarem nos estudos. “Essas riquezas podem servir...

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