LEGISLAÇÃO

Representantes da indústria mineral criticam projeto do marco regulatório

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração realizou na segunda-feira (24) s...

Tramita na Câmara dos Deputados há dois anos o PL 5807/2013, apresentado pelo Executivo, que propõe uma reformulação do Código de Mineração. De acordo com os convidados da audiência desta segunda, que...

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