LEGISLAÇÃO

Trabalhador de subsolo de mina recebe aposentadoria especial

A 1ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais concedeu aposentadoria especial a um ex-empregado de u...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegou que a comprovação do trabalho especial prestado não existe, principalmente depois de 1997, devido à falta de laudo pericial que comprove que o autor...

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