LEGISLAÇÃO

Reservas de manganês do Amapá podem ter novas regras de exploração

As jazidas de manganês localizadas no Amapá poderão ser exploradas no regime previsto no Código d...

Reservas de manganês do Amapá podem ter novas regras de exploração

Rodrigues apresentou um projeto destinado a revogar o decreto-lei 9.858/1946, com objetivo de submeter à pesquisa de qualquer interessado os 2.740 hectares de área correspondente a essas jazidas no Amapá....

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