LEGISLAÇÃO

OPINIÃO: Caso Samarco: derrota ambiental e social

Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior, advogado especialista em Direito Ambiental, aborda, em artig...

Decisão recente da Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais da Mineradora Samarco referentes ao complexo de Germano, em Mariana, na região central de Minas Gerais, onde ficava...

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