LEGISLAÇÃO

Novo Código de Mineração pode ser votado até maio

O relator da comissão especial do novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), disse ontem (31) que o marco para o setor será votado pelo colegiado até maio. A afirmação foi feita durante a primeira reunião, desde novembro, da comissão.

Novo Código de Mineração pode ser votado até maio

Segundo o parlamentar, é necessário buscar acordo com o governo para viabilizar a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e...

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