LEGISLAÇÃO

Lei pode obrigar mineradoras a devolverem metade da água usada em minerodutos

O deputado estadual Paulo Lamac (PT) reapresentou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (...

Lei pode obrigar mineradoras a devolverem metade da água usada em minerodutos

O texto do projeto diz que “a pessoa jurídica de direito privado que realizar operação de minerodutos no Estado fica obrigada a implantar sistema de bombeamento que permita o retorno para o território...

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