LEGISLAÇÃO

Comissão simplifica exploração de rochas ornamentais

Proposta abre a possibilidade de exploração das rochas apenas com licenciamento

 Deputado Paulo Foletto (PSB-ES)

Deputado Paulo Foletto (PSB-ES)

Os deputados que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovaram o Projeto de Lei 5751/16, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que simplifica as regras para exploração de...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora