LEGISLAÇÃO

Comissão simplifica exploração de rochas ornamentais

Proposta abre a possibilidade de exploração das rochas apenas com licenciamento

Os deputados que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovaram o Projeto de Lei 5751/16, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que simplifica as regras para exploração de...

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