O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (24) que é válida a lei estadual de São Paulo que proíbe a extração e comercialização de amianto crisotila. Uma lei federal autorizou, no mesmo dia, o uso do amianto no país, no entanto, a lei se torna inconstitucional com o julgamento favorável a lei paulista que proíbe a substância.
Amianto
"Houve uma reviravolta em relação à primeira parte da sessão, mas justificável", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, depois da declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 2º da lei federal...
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