LEGISLAÇÃO

Justiça resolve impasse sobre exploração de manganês pela Icomi no Amapá

A Indústria e Comércio de Minérios (Icomi) obteve na Justiça o direito de extrair os resíduos de minério de manganês por ela explorado por aproximadamente 30 anos em Serra do Navio (AP). Mesmo tendo a concessão de lavra, a Icomi estava impedida de operar no local em virtude de decisão obtida por outra empresa mineradora no Tribunal de Justiça do Amapá.

Justiça resolve impasse sobre exploração de manganês pela Icomi no Amapá

O acordo, celebrado na segunda-feira (18), foi feito entre a União, o Estado do Amapá, a Icomi e o município de Serra do Navio, junto ao Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon)....

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