LEGISLAÇÃO

Deputados rejeitam projeto que equipara rejeito de mineração a resíduo perigoso

O projeto de lei seguirá para a análise de mais duas comissões antes de ir para votação no plenário

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), relator da matéria, argumenta que a definição de periculosidade proposta na iniciativa é subjetiva e não tem referencial em exames laboratoriais. "Utilizando essa definição,...

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