LEGISLAÇÃO

Decisão judicial torna indisponíveis 1.373 direitos minerários da Vale

Uma decisão judicial acatada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17), tornou indisponíveis 1.373 direitos minerários da Vale, além dos direitos em nome da Samarco e da BHP no Brasil. A Vale disse que a decisão foi cancelada no mesmo dia por um juiz federal do Tribunal Regional Federal (1ª Região).

Decisão judicial torna indisponíveis 1.373 direitos minerários da Vale

Os direitos minerários que foram tornados indisponíveis incluem dezenas de concessões de lavra que são usados por minas em municípios de Minas Gerais, como Mariana, Ouro Preto e Itabira, bem como em municípios...

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