LEGISLAÇÃO

Justiça reconhece que garimpo ilegal no Pará causou danos morais coletivos

Responsável foi condenado pelo TRF1 a pagar R$ 100 mil de indenização

Segundo o MPF, o dano moral coletivo está demonstrado pelo fato de a conduta do réu ter ofendido o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Renos de Moura Branquinho foi condenado...

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