LEGISLAÇÃO

MPF quer aumentar sentença de garimpeiros ilegais de ouro em MG

Eles foram condenados por extração ilegal de ouro em área de proteção ambiental permanente

Durante fiscalização realizada na zona rural de Guaraciaba (MG), em 2010, a Polícia Militar Ambiental localizou, à margem do rio, uma balsa de extração de ouro em atividade, porém sem a licença exigida...

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