LEGISLAÇÃO

Vale e Jindal devem ser punidas, dizem Ordem dos Advogados de Moçambique

OAM pediu que as mineradoras sejam multadas em 10% do valor do empreendimento

De acordo com um comunicado divulgado na quinta-feira (26), a OAM solicitou ao Tribunal Administrativo que ordene ao Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a cobrança de multas das...

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