LEGISLAÇÃO

Empresas devem apresentar informações sobre barragens

Portaria determina ações de fiscalização de planos de segurança de barragem

Alexandre Vidigal de Oliveira

Alexandre Vidigal de Oliveira

Segundo a Portaria nº 21, publicada hoje (1) no Diário Oficial da União (DOU), "foi determinado à ANM notificar os empreendedores de barragens de rejeitos de mineração para que informem, em três dias corridos,...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora