LEGISLAÇÃO

Secretaria do MME vai controlar atos normativos da ANM

Agência Nacional de Mineração terá que prestar contas à Secretaria de Geologia e Mineração do MME

Sede da ANM em Brasília

Sede da ANM em Brasília

A SGM justifica a portaria citando as próprias responsabilidades e "a necessidade de assegurar a conformidade da regulação da ANM, relativa a gestão e fiscalização da atividade de mineração, com o perfil...

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