LEGISLAÇÃO

STJ declara decadência de ação contra Vale por terreno da Mina Brucutu

Grupo de herdeiros questionava validade do acordo firmado com a mineradora em 2005

O acordo foi firmado em 2005 com parte dos herdeiros da área, em ação que discutia a titularidade de direito de lavra de minério de ferro na Mina Brucutu. Segundo o acordo, a companhia pagaria a esses...

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