LEGISLAÇÃO

Entidades prometem ir ao STF contra mineração em terras indígenas

Grupos contestam intenção do governo de não conceder poder de veto às comunidades envolvidas

Entidades prometem ir ao STF contra mineração em terras indígenas

  A mineração em terras indígenas é permitida pela Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentada, o que faz com que, hoje, ela não esteja autorizada.  A abertura das terras indígenas para a mineração...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora