LEGISLAÇÃO

Governo diz que proposta para mineração em terras indígenas sai em 15 dias

Declaração foi feita pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque

    "Cerca de 14% do nosso território são classificados como terras indígenas. A constituição já prevê essa atividade econômica nas terras indígenas, dependendo de regulamentação, que nunca foi feita",...

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