LEGISLAÇÃO

PL que libera mineração em terras indígenas tem inconsistências, dizem juristas

Parlamentares declararam que será difícil o texto assinado por Jair Bolsonaro passar no Congresso

  Para parlamentares, será difícil o texto passar no Congresso. Já ambientalistas apontam que o PL colide com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, ao abrir as portas para a liberação de carbono...

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