LEGISLAÇÃO

MPF quer plano emergencial de combate a garimpo e Covid-19 em terras indígenas

Órgão entra com recurso no TRF1 para garantir ações de autoridades federais contra atividade ilegal

De acordo com o MPF, uma ação foi ajuizada em abril deste ano contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o...

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