LEGISLAÇÃO

STJ autoriza Eternit a retomar atividades da produtora de amianto Sama

Decisão valerá até julgamento de mérito da ação do MPF, que pede suspensão da exploração

Mina da Sama em Minaçu, Goiás/Divulgação

Mina da Sama em Minaçu, Goiás/Divulgação

De acordo com o documento, a Sama retomou suas atividades na mesma data da decisão judicial, "amparada na Lei do Estado de Goiás n. 20.514/19, regulamentada pelo Decreto 9.518". O processo tramita na Subseção...

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