LEGISLAÇÃO

AMIG aponta problemas no novo código da mineração

Associação ressalta importância de adequações para participação dos municípios e segurança jurídica

Membros do grupo de trabalho da Câmara dos deputados debatem proposta/Divulgação.

Membros do grupo de trabalho da Câmara dos deputados debatem proposta/Divulgação.

"Mesmo com alguns tópicos atendidos, a associação considera como imprescindível a modificação de outros pontos, entre eles, prever como condição de caducidade o não pagamento correto dos royalties minerais",...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora