LEGISLAÇÃO

Projeto prevê suspensão de mineração quando há risco de rompimento de barragem

Proposta na Câmara prevê suspensão de processos e licenciamentos até reparação de desalojados

PL tramita na Câmara dos Deputados/Divulgação

PL tramita na Câmara dos Deputados/Divulgação

Pelo texto, enquanto não ocorrer o reassentamento ou a reparação integral dos desalojados, ficam suspensos os processos administrativos de licenciamento ambiental dos empreendimentos minerários na região...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora