LEGISLAÇÃO

PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas

Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das alterações

Governo alterou regras relativas às formações/Divulgação

Governo alterou regras relativas às formações/Divulgação

      Este mês o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto com novas regras sobre a preservação de caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco que estejam relacionadas à exploração...

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