LEGISLAÇÃO

PL propõe código de mineração sem exploração em terras indígenas

Deputado diz que primeiro é preciso resolver projetos parados antes de minerar em áreas demarcadas

Câmara dos Deputados ainda precisa analisar proposta/Reprodução

Câmara dos Deputados ainda precisa analisar proposta/Reprodução

O parlamentar destacou a necessidade de modernização da legislação minerária para dar segurança jurídica aos investidores. "(O novo código) precisa ser implementado para dar segurança jurídica aos empreendedores...

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